LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2633	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ATIVOS FINANCEIROS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2632	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSIDIO, EM FORMA DE SUBVENÇÃO, À EMPRESA ORION S/A NO VALOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2631	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA AS LEIS 2.171/98, 2.196/98, 2.238/98 E 2.374/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2630	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2629	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2628	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR BEM DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2627	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE GOIÁS, ATRAVES DA SECREATRIA DE CIDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2626	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER INDENIZAÇÃO DOS POSSUIDORES DE IMÓVEIS NO LEITO DE ABERTURA DA AV. MARIA CARNEIOR DE MOURA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2625	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2624	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2623	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2622	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FRANCO BRASILEIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, COM VISTAS À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESPECIFICO PARA OBTENÇÃO DE NOVAS RECEITAS CORRENTES PATRIMONIAIS, COM OBSERVÂNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2621	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2620	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REDUZ ALÍQUOTA PAR COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2619	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA MANDATO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALTERA DISPOSITIVO DE LEI SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2618	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA CONCESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2617	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2616	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2615	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAR RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE PARA SUPLEMENTAÇÕES.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2614	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - “BOLSA-ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei