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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2685 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2684 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2683 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2682 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2681 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2680 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
RESTRINGE A UTILIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO PARA EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2679 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2678 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA SUPLEMENTAR, UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A TENDÊNCIA AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2677 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMSAS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2676 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.640/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2675 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2674 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2673 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.079/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2672 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2671 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2670 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2669 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N° 2.640/2001 DE 06 DE AGOSTO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2668 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2667 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A AGENTES POLÍTICOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUANDO EM VIAGENS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2666 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei


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