LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2552	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'ESPECIAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2551	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2550	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DIRETORIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E TRABALHO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2549	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FIRMATURA DE INSTRUMENTO DE CONVENIO A CONSORCIAR-SE COM ASSOCIAÇÃO CIVIL DE CRÉDITO COMUNITÁRIO COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PREVISTA NA LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2548	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2001.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2547	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2546	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA O ART. 2° DA LEI 2.106/97 QUE MODIFICOU A LEI 2.000/97, ACRESCENTA O §2° DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2544	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2543	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 'SUPLEMENTAR' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2542	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2541	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2540	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2539	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCHS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2538	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2537	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2536	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2535	2001	Resolução	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2534	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ART 31, DA LEI N. 2.181/97, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELAS LEIS N. 2.135/98 E 2.268/99, É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2533	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2532	2001	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA A LEI N° 1.907/96 QUE AUTORIZA COMODATO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei