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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2605 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2604 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2603 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2602 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2601 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2600 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA OS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.135/98, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2599 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2598 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS - AGÊNCIA GOIANA DO SISTEMA PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2597 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI 1.789/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2596 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2595 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2594 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2593 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2592 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2591 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2590 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2589 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2588 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2587 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
RECONHECE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2586 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE A VENDA DE ARTEFATOS PIROTÉCNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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