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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2585 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2584 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2583 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2582 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2581 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 007/99 DE 15/03/99, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2580 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2579 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2578 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, VEÍCULOS DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NO SETOR DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2577 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2576 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2575 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2574 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2573 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARA A ÁREA DE SAÚDE COM BASE O FACULTATIVO CONTIDO NO INC X DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E NOS QUANTITATIVOS INDICADOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA TENDER SITUAÇÃO DE EXCECIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2572 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPENSAÇÃO DE DÉBITO DA EMPRESA COPRIL PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2570 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2569 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 2.284/99 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2568 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2567 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
"DISPÔE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA- FMS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2566 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2565 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Lei


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