LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
19	2001	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ATUALIZA E CONSOLIDA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
18	2001	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2.001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
17	2001	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA O ANEXO II - B DA LEI COMPLEMENTAR NO 006/2.001 DE 03 DE ABRIL DE Í.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
16	2001	Lei Complementar	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 235 DO. CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
15	2001	Lei Complementar	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 010/99 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA EXTINGUINDO, DESMEMBRANDO, ALTERANDO SIMBOLOS E CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2531	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2530	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2529	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2528	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O PRODUZIR MUNICIPAL E AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA AO ESTADO DE GOIÁS NO TOCANTE AO FINANCIAMENTO CONJUNTO DE INDÚSTRIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS - PRODUZIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2527	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA A LEGISLATURA 2001/2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2526	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PROÍBE COBRANÇA DE QUALQUER NATUREZA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2525	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2524	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2523	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2522	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2521	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2520	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2519	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2518	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2517	2000	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei