Acessibilidade
Você está aqui: Página Inicial ›Leis Sancionadas


    

LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
23 2002 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
22 2002 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
21 2002 Lei Complementar Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COI'PLEI,TENTAR N° 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO OS CARGOS QUE ESPECIFICA E AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
20 2002 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2701 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2700 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2699 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2698 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2002/2005.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2697 2001 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ITUMBIARA - FIPAS A MOVIMENTAR OS RECURSOS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2696 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2006.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2695 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2694 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2693 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2692 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2691 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS VINCULADOS E SUBVINCULADOS À EDUCAÇÃO E DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E VOLUNTÁRIAS, BEM COMO CONVÊNIOS E DOAÇÕES.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2690 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A NUMERAÇÃO E A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 2014/97, ACRESCENTANDO-SE O § 2° E OS INCISOS I, II, III E IV.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2689 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2688 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA INCENTIVOS A INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2687 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ DISPOSIÇÕES REGULAMENTADORAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECE LIMITES E VALORES PARA APLICAÇÃO EM PROJETOS E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2686 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


© 2025 Câmara Municipal de Itumbiara. Todos os direitos reservados.
Acessibilidade
Política de Cookies - Notificação e Detalhes