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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
2653 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2652 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2651 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2650 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO A LEI N° 198/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2649 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DO PROGRAMA FOMENTAR DE FORMAR PARCELADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2648 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2647 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2646 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2645 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI N° 2.073/97 DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2644 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2643 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2642 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2641 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO A ALIENAR AREA URBANA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2640 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2639 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AO ART. 44 §2° INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2638 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2637 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2636 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE ARÉDIO BORGES GUIMARÃES A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2635 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA - (TIÃO DO ARMINDO) A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DO BEBEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2634 2001 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. 
Lei



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