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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2776 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2775 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2774 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
OBRIGA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRESERVATIVOS E FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) PELOS ESTABELECIMENTOS TIPO MOTEL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2773 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2772 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO REMUNERADO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, DENOMINADA ÁREA AZUL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2771 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2720/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2770 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 10% DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2769 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2768 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2424/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2767 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2243/98, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2717/2002, ACRESCENTANDO-SE O § 3° E INCISOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2766 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2765 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2764 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2763 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2762 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2761 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO COM FAU-GO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART DE 2003 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2760 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2759 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2758 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTES. 1°, 7° E 10°, ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS D, E E M DO ART. 6° E SUPRIME AS ALÍNEAS I, J E L, DO MESMO ART. 6°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 2647/2001, DE 13/09/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2757 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2001, NA PARTE EM QUE DÁ VALOR À REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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