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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
2724 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2723 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2722 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA AS LEIS N° 2624/2001 DE 26 DE JULHO DE 2001 E 2661/2001 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2721 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO FISCAL EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2720 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL, PROMOVER ADAPTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2719 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2718 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2717 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2716 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2715 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2714 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2713 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2712 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2711 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2664/2001, QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2710 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2709 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2708 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DISPOSIÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2707 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2706 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
2705 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE SUB-PREFEITURA E POSTO FISCAL NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei



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