LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2764	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2763	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2762	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2761	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO COM FAU-GO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KART DE 2003 NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2760	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2759	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2758	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTES. 1°, 7° E 10°, ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS D, E E M DO ART. 6° E SUPRIME AS ALÍNEAS I, J E L, DO MESMO ART. 6°, TODOS DA LEI MUNICIPAL N. 2647/2001, DE 13/09/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2757	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2685/2001, NA PARTE EM QUE DÁ VALOR À REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2756	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS E FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2755	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2754	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRESÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2753	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INTRODUZ DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL N° 2646/2001 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002), ESTABELECENDO PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO AINDA NO EXERCÍCIO DE 2002 DE OBRAS E MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2752	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, NA AUTARQUIA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2751	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "SUPLEMENTAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2750	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA GOIANA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS - AGANP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2749	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2748	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2747	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2746	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2745	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Lei