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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2869 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2868 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE UM CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NO VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2867 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2866 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ABRIGO E A ESTRUTURA FUNCIONAL DOS ÓRGÃOS AUXILIARES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO E PROMOVE A AFETAÇÃO PÚBLICA DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2865 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2864 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2863 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2862 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19, AO § ÚNICO DO ARTIGO 31 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 DA LEI 2640/2001.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2861 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2860 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPASGO, IMPLANTANDO O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, E OUTROS, AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2859 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2400/2000, DE 06 DE JANEIRO DE 2000, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS §§S 1°, 2° E 3°, INCLUI OS §§S 4°, 5°, 6° E 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
2858 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2857 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2856 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2855 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2310/99 DE 02 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2854 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2853 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O PARQUE FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2852 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N° 1191, DE 04 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2851 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ADITA DISPOSITIVO E RENUMERA ARTIGOS NA LEI N° 2344/99.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2850 2003 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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