Câmara Municipal de Itumbiara

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LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2944	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2688/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2943	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, EM FAVOR DO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2942	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 2082/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2941	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2940	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2939	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2938	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2937	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2427/2000 DE 06 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2936	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2935	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DA LEI Nº 2727/2002 DE 06 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2934	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2933	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2932	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2243/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2931	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2930	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2929	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2928	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 2 5% (DOIS E MEIO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2927	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL, E DÁ SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 EM FAVOR DO FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Lei