LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2897	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2896	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2895	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2894	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2893	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2112/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2892	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROMOVER O PAGAMENTO DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO DE FORMA PARCELADA E AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO NESSE CASO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2891	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2890	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITUMBIARA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA IMPLANTAÇÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2889	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2888	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2887	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SANTA ROSA DO MEIA PONTE, DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2886	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2675/2001 DE 08 DE OUTUBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2885	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2884	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2883	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2882	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250.000,00, EM REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2881	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2880	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2879	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2878	2003	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei