LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2932	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2243/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2931	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2930	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E ALIENAR ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2929	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PAGAR SUBVENÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2928	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, ATÉ O LIMITE DE 2 5% (DOIS E MEIO POR CENTO) DO MONTANTE DA DESPESA PREVISTA UTILIZANDO COMO FONTE DE RECURSOS A ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2927	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ABRE OS ORÇAMENTOS FISCAL, E DÁ SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 EM FAVOR DO FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2926	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FICAM OBRIGADOS A EDIFICA PARA MELHORAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2925	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2924	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2923	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2922	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PRÊMIO PAULO FREIRE DE TALENTOS EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2921	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2920	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O TÍTULO DE "EMPRESA CRIANÇA" PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, "ENTIDADE CRIANÇA" PARA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DE "AMIGO DA CRIANÇA" PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2919	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ASSEGURA O DIREITO DE PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2918	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2917	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTABELECE NORMAS A SEREM APLICADAS E DENOMINA "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A FOME E A DESNUTRIÇÃO" AS AÇÕES DE PRESTAÇÃO ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2916	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA LIMITE DE CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL ELETROMAGNÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2915	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2914	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

OBRIGA A ADOÇÃO DE DENOMINAÇÃO COMUM (MEDICAMENTO GENÉRICO) PARA AS PRESCRIÇÕES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2913	2004	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei