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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
2984 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2983 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2982 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DE TERRENOS E TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÕES DA ÁREA URBANA E PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS DA ÁREA RURAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2981 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2980 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2979 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA AS LEIS Nº1191/1990 DE 04 DE JUNHO DE 1990, Nº 1455/92 DE 21/02/92 E 1890/96 DE 13 DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2978 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2977 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2976 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2975 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2416/200 DE 21 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2974 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2648/200 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2973 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2314/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2972 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2738/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2971 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2640/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2970 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2969 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2968 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2967 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2966 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2965 2004 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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