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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3043 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3042 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3041 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3040 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL LADÁRIO CARDOSO DE PAULA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3039 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3038 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL WILSINA BARBOSA ARAÚJO (DONA SINICA) COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3037 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL DIONÁRIA ROCHA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3036 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3035 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A JOSÉ MENDES PEREIRA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3034 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3033 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E SUA DOAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3032 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3 DA LEI Nº 2839/2003 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3031 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2840/2003 DE 11 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3030 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3029 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3028 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A DOAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3027 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PROÍBE O DESMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO EM ÁREA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3026 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3025 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE BOLSAS DA COLOSTOMIA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DOS PACIENTES QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3024 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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