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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3063 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3062 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3061 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3050/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3060 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3059 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3058 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3057 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ATÉ 30 DE AGOSTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3056 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3055 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3054 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3053 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2999/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3052 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3051 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ESTADO DE GOIÁS A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME DE SAÚDE QUE SE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3050 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO O DIREITO A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei
Número Ano Tipo Origem
3049 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDÚSTRIA DE TODA NATUREZA NO BAIRRO DE FURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3048 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3047 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI NORMAS PARA OCUPAÇÃO EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA ÁS MARGENS DO RIO PARANAÍBA.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3046 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA LEI Nº2998/05 QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3045 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3044 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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