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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
3023 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DE PADRÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3022 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3021 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA Á REDAÇÃO AO ART. 12. E DA LETRA "A" DO ART. 17 DA LEI Nº 2000/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3020 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.19 DA LEI Nº 2640/2001.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3019 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO VIGENTE ORÇAMENTO A RUBRICA QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3018 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3017 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3016 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REVOGA A LEI Nº 2995/2004 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3015 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3014 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3013 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3012 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DE DESPESA EMPENHADA E RECONHECIDA PELO TESOURO MUNICIPAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E ANTERIORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3011 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE QUITAREM O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA ATÉ SEU VENCIMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3010 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ÁGUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3009 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2051/1997 DE 29 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3008 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
REESTRUTURA AS UNIDADES DE SERVIÇO DA SAÚDE CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3007 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3006 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2946/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3005 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUANTO AOS CONVÊNIO A SEREM CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O ESTADO DE GOIÁS QUANDO O OBJETO SEJA O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3004 2005 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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