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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
29 2003 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS INDICADOS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2795 2002 Lei Municipal Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2794 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2793 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2792 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2791 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2790 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2789 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2788 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO PARA A FIXAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2787 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE OBRAS DA REGIÃO SUL, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2786 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2785 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA S.M.T.I. A DELEGAR COMPETÊNCIA À POLÍCIA MILITAR PARA O DESEMPENHO A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA PELO EXERCÍCIO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATRIBUÍ-LAS A INTEGRANTES DA PM-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2784 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2783 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 2556/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2782 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM ASSIM FACULTA A INTERMEDIAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PELOS SERVIDORES, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, COM A GARANTIA DO 13° SALÁRIO.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2781 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2780 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, MÃES SOLTEIRAS, GESTANTES MENORES DE IDADE DESABRIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2779 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2778 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
2777 2002 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei


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