LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
2744	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A AGETOP PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2743	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, DE NATUREZA ESPECIAL, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS A SEREM REALIZADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS NA ORDEM DE R$ 513.150,00.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2742	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PARA A ÁREA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INC. X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PESSOAS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2741	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITUMBIARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2740	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2739	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2425/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2738	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 3° DA LEI N° 2300/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2737	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2736	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2588/2001, COM A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO "MUNICIPAL" APÓS A PALAVRA "CENTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2735	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2287/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2734	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS "MOTO-TÁXI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2733	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2732	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2731	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2730	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 2230/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2729	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2728	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2727	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2726	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
2725	2002	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei