LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
3565	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E EXCEPCIONAL EM 2006, COM BASE NO FACULTATIVO CONTIDO NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X DO ART. 92 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3564	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3563	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 3526/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3562	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

FIXA SALDOS PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO DE 2004 PARA LANÇAMENTO NO BALANÇO GERAL DE 2005 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3561	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3560	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3559	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA "CONTRIBUINTE PREMIADO", DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2008, AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3558	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3557	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

REVOGA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3556	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO PARCELAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITUMBIARA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3555	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3554	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS PARCEIROS NA ÁREA AZUL.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3553	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR ÁREA URBANA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3552	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE ITUMBIARA - CABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3551	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE ITUMBIARA - FUNSOL A FIRMAR CONVÊNIO COM A USINA ALVORADA AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3550	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3549	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3548	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3547	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

ALTERA A LEI N° 2899/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
3546	2007	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N° 3068/2005 E 2688/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei