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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
89 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
CRIA CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA, E FIXA VENCIMENTOS DE CARGOS DA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA, SUAS AUTARQUIAS E DIRETORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
88 2008 Lei Complementar Legislativo
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3615 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3614 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3613 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3612 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL" NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3611 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO JUSTIÇA E CARIDADE - CRECHE ESCOLA DONA MILICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3610 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL JUCA ARANTES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3609 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA O CONJUNTO HABITACIONAL ALCIDES RODRIGUES COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - AEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3608 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3607 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA - FESIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3606 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3605 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3604 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 3592/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3603 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3534/2007 DE 29 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3602 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3601 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3600 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3599 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei
Número Ano Tipo Origem
3598 2007 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei


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