Número | Ano | Tipo | Origem |
3605 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3604 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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INCLUI O ARTIGO 7º NA LEI MUNICIPAL Nº 3592/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3603 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3534/2007 DE 29 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3602 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL "ESPECIAL", FIRMAR CONVÊNIO PAGAR SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3601 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3600 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ITUMBIARA ESPORTE CLUBE. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3599 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3598 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3597 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 3592/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3596 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3595 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3594 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3593 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3592 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3591 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3590 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3589 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3588 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3587 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Número | Ano | Tipo | Origem |
3586 | 2007 | Lei Municipal | Legislativo |
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |