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LEIS SANCIONADAS

Número Ano Tipo Origem
5407 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 63/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5406 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 62/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5405 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 82/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5404 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO DESPORTIVO E PARADESPORTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA-GO. (PL 58/2024- AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5403 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE ITUMBIARA-GO. (PL 57/2024- AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5402 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CLEIBE HELIZA VIEIRA) (PL 56/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5401 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALAN KARDEC PARREIRA DOS REIS) (PL 59/2024 - AUTORIA: JOSÉ ORESTES BORGES GUIMARÃES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5400 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PR. RENATO BORGES RIBEIRO) (PL 61/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5399 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA PAULO MARQUES FAUSTINO) (PL 60/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5398 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ALTERA O § 1º E § 3º DO ARTIGO 2º E INCISO VII DO ART. 10 DA LEI 5.058/2021, QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO). (PL 65/024 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5397 2024 Lei Municipal Executivo
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 64/2024 - AUTORIA: EXECUTIVO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5396 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
ESTABELECE A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL EM ÁREAS DE RISCO PARA INUNDAÇÕES, DENGUE, CHIKUNGUNYA ENTRE OUTRAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA. (PL 28/2024 - AUTORIA: SELYMARE SALGADO PEREIRA GOMES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5395 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO FELIPE GABRIEL E VOLUNTÁRIOS - AFGV) (PL 53/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5394 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GARRA) (PL 39/2024 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5393 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(FERNANDO DE LIMA JARDIM) (PL 52/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5392 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRISTIANO CARVALHO REZENDE) (PL 51/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5391 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIRCE HELENA DA SILVA) (PL 50/2024 - AUTORIA: ROLISSANDRO MARCIO DOS SANTOS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5390 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAYRON CÉSAR CAPARELLI ALVES) (PL 32/2024 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5389 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FLÁVLA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS)
Lei
Número Ano Tipo Origem
5388 2024 Lei Municipal Legislativo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GEORGE MORAIS FERREIRA)
Lei


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