LEIS SANCIONADAS

Número	Ano	Tipo	Origem
5330	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. (PL 91/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5329	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÃO DA FESTA EM LOUVOR A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 98/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5328	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 100/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5327	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RENATO BRUM DOS SANTOS) (PL 87/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5326	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DINORAH DA SILVA MATOS) (PL 69/2023 - AUTORIA: WELLINGTON MARCOS AREDA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5325	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DA MULHER, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, BUSCANDO PROMOVER O EMPODERAMENTO FEMININO, VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 67/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5324	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA, PRIORIZANDO A SAÚDE E COMBATENDO A OBESIDADE E OUTRAS COMORBIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 71/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5323	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLETA EM DEFESA DA PESSOA IDOSA, PROMOVENDO AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E INTELECTUAL, E ESTABELECER MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 72/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5322	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

INSTITUI A VIVA A DIFERENÇA, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO, PELA INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (PL 103/2021 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5321	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DENOMINA-SE LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA MAURÍCIO RODRIGUES) (PL 61/2023 - AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5320	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ACADEMIA CENTRO OESTE DO BRASIL DE LETRAS, ARTES E EMPREENDEDORISMO) (PL 64/2023 - AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5319	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS DE ITUMBIARA). (PL 74/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5318	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA) (PL 66/2023 - AUTORIA: AILTON PEDRO DA COSTA)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5317	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARLOS HUGUENEY BISNETO) (PL 68/2023 - AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5316	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ARISTON JOSÉ DO NASCIMENTO) (PL 73/2023 - AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5315	2023	Lei Municipal	Legislativo

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALESSANDRO PAULA ZANIN) (PL 70/2023 - AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5314	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 77/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5313	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 76/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5312	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.251, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (PL 75/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei

Número	Ano	Tipo	Origem
5311	2023	Lei Municipal	Executivo

Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DIOCESE DE ITUMBIARA, A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA A PROMOÇÁO DA FESTA EM LOUVOR À NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 80/2023 - AUTORIA: EXECUTIVO)

Lei