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LEIS SANCIONADAS
Número Ano Tipo Origem
5073 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MARCELO BAIOCCHI CARNEIRO; PL 57/2021; AUTORIA: VEREADORES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5072 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEBORAH DE ARAÚJO GRACIANO BASTOS; PL 51/2021; AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO)  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5071 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SADI VANIN; PL 50/2021; AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5070 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEPUTADO FEDERAL MAJOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA; PL 48/2021; AUTORIA: CARLOS HENRIQUE BORGES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5069 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5068 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5067 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AERONÁUTICO, INSTITUI OS REQUISITOS PARA A OUTORGA DE PERMISSÕES E CONCESSÕES DE USO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5066 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CARTÃO RENDA MAIS, CONCEDENDO AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DESTA LEI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5065 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE SUA PROPRIEDADE ÀS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5064 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA AS LEIS N° 4.827 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL - PPA PARA 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N° 5.016 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2021, LEI N° 5.024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5063 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 53/22021; AUTORIA: MESA DIRETORA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5062 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5061 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5060 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA AS LEIS N. 4.827/17, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, PLANO PLURIANUAL - PPA PARA 2018/2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI N. 5.016/20, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA 2021, N. 5.024/20 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5059 2021 Lei Municipal Executivo
Descrição
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.068, DE 01 DE JULHO DE 2005, QUE CRIOU OS INCENTIVOS FISCAIS À INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA.  
Lei

Número Ano Tipo Origem
5058 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO). (PL 25/2021; AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5057 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGAS, E PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA (GO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 15/2021; AUTORIA: VAGNER MARTINS FERREIRA) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5056 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PL 34/2021; AUTORIA: LILIANE DA COSTA MENDES) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5055 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DO TERNO CATUPE LUA DE CRISTAL; PL 52/2021; AUTORIA: ALI MUSTAFA KARFAN NETO) 
Lei

Número Ano Tipo Origem
5054 2021 Lei Municipal Legislativo
Descrição
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ATLETAS DA NATAÇÃO E DIVERSOS - APAN; PL 38/2021; AUTORIA: ROLISSANDRO MÁRCIO DOS SANTOS) 
Lei


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